Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Termo de adesão a curso em Web Site

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.